terça-feira, 23 de agosto de 2011

“camelôs indígenas”

Um dos principais pontos turísticos de Porto Alegre, localizado no Centro Histórico, voltou a ser ocupado pelas barracas de vendedores ambulantes e se tornou alvo de uma controvérsia. Moradores, comerciantes e frequentadores da Rua dos Andradas (Rua da Praia), na Praça da Alfândega, reclamam da presença do que chamam de “camelôs indígenas” no calçadão. Os donos das tendas, por sua vez, afirmam ter direito de usar o espaço para garantir a sobrevivência.




Asituação é motivo de debates há pelo menos um ano. Até então, a área era ocupada principalmente pelos integrantes da Feira de Artesanato da Alfândega, com autorização da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic). Eles receberam permissão para ficar no local, mesmo depois da prefeitura dar início à retirada dos camelôs do Centro, em 2009, com a condição de que vendessem apenas produtos artesanais.



Aos poucos, porém, novas bancas foram instaladas aleatoriamente no calçadão por caingangues. Primeiro, eram duas ou três. Depois quatro. Atualmente são mais de 15, que seguem se multiplicando. Diferentemente dos vendedores da Feira, eles comercializam mercadorias industrializadas – principalmente luvas, mantas, gorros e polainas –, o que tem revoltado alguns comerciantes e feirantes.



– Não achamos justo que eles vendam esses produtos. Nós pagamos impostos, eles não – afirma a gerente Sônia Ladvig, 25 anos, que trabalha em uma loja nas proximidades.



Os vendedores cadastrados na Feira de Artesanato entendem que os indígenas deveriam ser obrigados, como eles, a vender apenas artigos feitos manualmente. Sentem-se prejudicados.



– A gente reclamou na Smic, mas disseram que não podem fazer nada, porque são índios e ninguém pode mexer com eles – diz uma vendedora local, que pede para ter o nome preservado.



As reclamações não terminam aí. Devido à aglomeração de barracas, a recepcionista Danielle Tesche, 25 anos, diz que está cada vez mais difícil caminhar nos horários de maior movimento. O gerente de eventos Luis Fabiano Duarte, 32 anos, teme que os ambulantes “tomem conta”.



Cientes da polêmica, os caingangues dizem ter autorização para ficar ali e vender o que quiserem. Eles argumentam que, sem essa atividade, não teriam condições de se manter e que não têm escolha. Alegam que vendem produtos manufaturados porque já não encontram matéria-prima na natureza para fazer seus artesanatos.



– As pessoas estão mal informadas. Muitos já vieram aqui reclamar, mas nós não estamos fazendo nada de errado. Queremos apenas sobreviver – rebate a caingangue Adriana da Silva, 30 anos.



Smic busca solução há um ano



Disposto a encontrar uma solução para o impasse, o titular da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein, diz ter chamado os envolvidos para uma reunião no ano passado. Na ocasião, o secretário apresentou uma proposta de adequação aos indígenas, mas afirma ter ouvido um não como resposta e algumas ameaças.



– Os indígenas não têm autorização da Smic para atuar, mas contam com a tutela do Ministério Público Federal (MPF), o que nos impede de coibir as irregularidades. O problema também ocorre no Brique da Redenção e me preocupa muito – ressalta Nagelstein.



Em 16 de julho de 2010, o secretário enviou um ofício ao MPF alertando para o caso e sugerindo soluções. Entre elas, a criação de feiras indígenas na Usina do Gasômetro e no Largo Zumbi dos Palmares e a abertura de espaço no Mercado Público.



Procurador propõe a discussão de alternativas



No MPF em Porto Alegre, o procurador da República Juliano Karam é cauteloso ao tratar do assunto. Ele afirma que está em andamento um inquérito civil público para buscar, junto à prefeitura e aos indígenas, a regularização dos pontos de venda. Karam também diz que a proposta apresentada por Nagelstein foi considerada defasada pelos caingangues por estar aquém da demanda.



O procurador quer que outras alternativas sejam discutidas.



– O ideal é que consigamos estabelecer um diálogo para encontrar a melhor solução para todos, sem preconceitos – diz Karam.



Por enquanto, porém, o impasse não tem data para terminar.



Fonte original da notícia



Fonte: Zero Hora































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